facebook pixel code

Análise Pericial em Ciências Forenses

Pós-Graduação Carga Horária: 480 h Modalidade: Presencial

Área de Conhecimento: Humanidades e Ciências Sociais

Análise Pericial em Ciências Forenses


Apresentação:

O curso está estruturado a partir das exigências da atual legislação de ensino vigente no país, procurando fornecer aos profissionais interessados os instrumentos teórico-práticos para assessoria e auxílio técnico em Ciências Forenses, a partir de um embasamento geral de diversas áreas acadêmicas, contribuindo para aplicá-la na elucidação de litígios. A formação dos profissionais na área forense se reveste de especial importância, visto que, cada vez mais, os órgãos periciais e as instituições de ensino e pesquisa estão sendo convocados pelo judiciário a responder quesitos relacionando fenômenos variados à elucidação de litígios variados. Assim, atualização do profissional resulta na assunção de novos compromissos com a qualidade da prova material e com a justiça. Razões que deram origem à criação do programa: carências a serem supridas na área da intervenção profissional e contribuição para o desenvolvimento nacional, regional e/ou local, sob o ponto de vista econômico e social.

Objetivo:

Geral:

Promover estudos interdisciplinares sobre a área proporcionando ao aluno uma abordagem das ciências forenses, qualificando os participantes como especialistas para funções inerentes à consultoria técnica na área, tanto na perícia criminal quanto na perícia civil.

Específicos:

• Oferecer bases teóricas sólidas e interdisciplinares que capacitem o profissional a assessorar práticas na área de Ciências Forenses;

• Oferecer bases que o capacitem a inovar metodologias, prestando auxílio técnico a exames periciais, desenvolvendo projetos de consultoria;

• Possibilitar que o profissional possa funcionar como multiplicador, executando programas de treinamento nas empresas públicas, privadas e instituições de ensino.

Disciplinas:

Perícia Criminal, Legal e Cível

Ementa:

  • Módulo I: Criminalística. Conceitos e Estrutura Pericial. Competência do Perito Criminal. Tipos de Exames Periciais Criminais. Competência dos Institutos. Preservação do Local do Crime e Cadeia de Custódia. Resolução Conjunta SEPC/PMERJ/CBERJ nº 052/91. Procedimentos e Metodologia em Criminalística. A Polícia Técnica em Outros Estados. Os Vestígios. Os Procedimentos Periciais. O Laudo Pericial e o Parecer Técnico. As Várias Ciências Envolvidas na Criminalística e suas Áreas de Atuação. Locais de Crime. Perinecropsia. Áreas da Criminalística. Levantamento Pericial. Conceitos em Criminalística.
  • Módulo II: Medicina Legal. Conceitos e Estrutura Pericial. Competência do Perito Legista. Tipos de Exames Periciais Médico-Legal. Cadeia de Custódia. Procedimentos e Metodologia em Medicina Legal. Os Outros Estados. Os Vestígios. Os Procedimentos Periciais Médico Legais. O Laudo Pericial e o Parecer Técnico. A Importância da Patologia para os Exames Médico-Legais. A Importância da Toxicologia para os Exames Médico-Legais. Coleta de Material para Exames Auxiliares. Conceitos Básicos em Medicina Legal.
  • Módulo III: Perícia Judicial. O que faz um Perito. Nomeação e Exigências. Varas em que o Perito pode Trabalhar. Como vir a ser Perito Judicial; O Trabalho nas Varas Judiciais. Perícias Judiciais e Extrajudiciais. O Processo; Os Cinco Princípios do Processo. As Fases Processuais (Nomeação, Intimação, Retirada dos Autos, Proposta de Honorários, Quesitos e Respostas). Assistentes Técnicos. Entrega de Laudos. Quesitos Suplementares e Esclarecimentos de Quesitos. Anexos: Termos Jurídicos e Periciais. Novo CPC. Assistência Judiciária Gratuita. Modelo de Petição de Honorários.

Legislação e Perícia

Ementa:

  • Módulo I: Legislação Aplicada à Perícia. Código de Processo Penal (Artigo 155 a 184) e Novo Código de Processo Cível (Capítulo das Perícias).
  • Módulo II: Legislação Ambiental e Perícia. Valoração de Danos Ambientais. Legislação Ambiental: Lei 6938/91 (Política Nacional do Meio Ambiente). Resolução Conama 001/86 (Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Conama 9605 /98 (Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente). Conama 237 /97 (Licenciamento Ambiental). Lei 9.433/97. Lei 6766/79. Lei 6938/81. Lei Nº 8.974/1995. Lei N.º 9.605/1998. Lei Nº 9.985/2000. Decreto Nº 6.686/2008 (Regulamenta a Lei Nº 9.605/ 1998). Lei 10259/01. Lei 11428/06. Resolução Conama 01/86 (Alterada pelas Resoluções Nº 11/1986, Nº 5/1987 e Nº 237/1997), Resolução Conama 10/93. Resolução Conama 12/94. Resolução Conama 237/97. Instrução Normativa N.º 3 e 5. MMA – Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Instrução Normativa N.º 15/2010 – IBAMA/MMA.
  • Módulo III: Direito Penal e Perícia. Princípios. Aplicação da Lei Penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. A Lei Penal no Tempo e no Espaço. Tempo e Lugar do Crime. Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária. Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia. Irretroatividade da Lei Penal. Conflito Aparente de Normas Penais. Infração Penal: Elementos, Espécies, Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. O Fato Típico e seus Elementos. Crime Consumado e Tentado. Pena da Tentativa. Concurso de Crimes. Licitude e Causas de Exclusão. Punibilidade. Excesso Punível. Culpabilidade (Elementos e Causas de Exclusão). Imputabilidade Penal. Crimes. Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio.

Metodologia Científica e Trabalho de Conclusão de Curso

Ementa:

  • Módulo I: Introdução aos Conceitos Básicos da Metodologia Científica. A Ciência e a Produção de Conhecimento. Os Tipos de Pesquisa e os Instrumentos de Coleta de Dados. O Projeto de Pesquisa. Estilo da Redação Técnico-Científica. Fundamentação Teórica na Construção do Texto. Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais. Citações: Conceito, Características e Tipologia.
  • Módulo II: Elaboração, Orientação e Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso - TCC (Artigo Científico), que envolve o levantamento, a análise e a difusão dos resultados obtidos na pesquisa realizada pelo discente, obedecendo às normas e regulamentos metodológicos. Defesa do respectivo trabalho perante a banca avaliadora.

Exames Auxiliares em Criminalística

Ementa:

  • Módulo I: Introdução. Documentoscopia. Documentos. Documentos de Segurança. Estudo do Suporte (Papel). Itens de Segurança. Tipos de Impressão Gráfica. Tintas de Impressão. Grafoscopia. Escrita. Particularidades da Escrita. Elementos da Escrita. Evolução Gráfica. Confronto Grafotécnico. Padrões Gráficos. Falsificações Documentais. Visita Técnica ao Setor de Documentoscopia.
  • Módulo II: Balística Forense. Conceito de Arma, de Arma de Fogo e de Balística Forense. Divisão da Balística. Classificação Geral das Armas de Fogo. Identificação das Armas de Fogo. Cartucho de Munição das Armas de Fogo. Teste para Armas de Fogo. Incidente de Tiro, Acidente de Tiro e Tiro Acidental. Resíduos do Tiro. Padrões em Balística. Exames Comparativos dos Elementos da Munição. Exames que podem ser Realizados em Armas de Fogo e na Munição. Estrutura do Laudo de Balística Forense. Elementos Fundamentais para Elaboração de Laudo Pericial.
  • Módulo III: Biologia Forense. Microbiologia Aplicada. Análise de Alimentos e outras Aplicações. Botânica Forense. Identificação de Espécies Vegetais. Análises de Identificação de Drogas e Crimes Contra o Meio Ambiente. Identificação de Madeira. Palinologia Forense. Características Gerais das Famílias: Cannabaceae, Solanaceae, Papaveraceae, Erytroxylaceae, Malpighiaceae e Apocynaceae. Sucessão Vegetal. Biopirataria. Micologia e Microbiologia Forense.
  • Módulo IV: Química Forense Química Aplicada. Perícias de Incêndios. Química dos Incêndios (Conceito de Incêndio, Quadrilátero do Fogo, Categorias de Incêndios, Causas de Incêndios). Tipos (Crimes Contra o Patrimônio, Contra a Vida, de Perigo Comum). Marcha do Fogo, Ação do Fogo no Corpo Humano. Exame de Local de Incêndio. Crime Ambiental (Incêndio Florestal). Equipamentos e Recursos Indispensáveis para a Realização dos Exames de Locais. Identificação de Focos, Diagnose Diferencial (Causa Natural ou Incendiarismo). Conceito e Tipos de Explosivos. Classificação dos Explosivos Químicos. Detonação e Deflagração. Trem Explosivo. Grupos Explosóforos. Segurança na Manipulação, no Transporte e no Armazenamento de Explosivos. Exames Metalográficos: Definições, Aplicações, Sistemas de Informações Sobre Veículos e Armas. Aplicações Práticas do Exame Metalográfico e de Identificação Serial (Rotinas para Revelar a Identificação). Análise de Tintas: Composição das Tintas de Canetas Esferográficas e de Tintas Usadas em Sistemas de Impressão por Jato de Tinta. Caracterizar Quimicamente os Combustíveis Automotivos de Origem Fóssil e Derivados de Biomassa Destacando as Impurezas Presentes e a Importância do Controle Químico na Avaliação da Qualidade. Combustíveis. Características Físico-Químicas dos Combustíveis Derivados do Petróleo e as Influências Causadas pelas Respectivas Adulterações. A Atividade da Perícia Criminal Sobre Medicamentos, Cosméticos e Saneantes. Atribuições do SPQ/Medicamentos. Demanda da DRCCSP e DECON. Interface entre Perícia Criminal de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes e Vigilância Sanitária. Perícia de Alimentos. Entorpecentes e Psicotrópicos (Definição e Nova Lei Anti-Drogas). Estrutura Química das Drogas Ilícitas. Análise Química por Métodos Simples de Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas. Testes Colorimétricos e Demais Testes Analíticos Utilizados na Identificação de Substâncias Entorpecentes. Métodos Recomendado pelas Nações Unidas. Análise Química de Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas por Cromatografia em Camada Fina. Análise Química de Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas por Cromatografia em Camada Fina. Métodos de Extração do Princípio Ativo de Drogas Ilícitas. Visita ao Setor de Química Forense do ICCE.

Exames Auxiliares em Medicina Legal

Ementa: 

  • Módulo I: Antropologia Forense. História da Antropologia Forense. Objetivos Gerais da Disciplina. A Identificação da Espécie em Antropologia Forense. Antropologia Forense no Brasil e no Mundo. Conceitos. Classificação e Tipos de Análises. Visita Técnica ao Setor de Antropologia Forense.
  • Módulo II: Toxicologia Forense. Conceitos em Toxicologia. Toxicocinética. Seleção de Amostra Biológica. Álcool como Droga de Abuso. Aspectos Legais e Toxicológicos. Efeitos Nocivos do Consumo Abusivo do Álcool e as Implicações Legais desse Consumo, Sobretudo para Condutores de Veículos Automotores. Propiciar ao Aluno o Conhecimento dos Princípios da Toxicologia, desde Conceitos de Agentes Tóxicos até as Implicações Legais do Uso dos Mesmos, Lícitos e/ou Ilícitos. Reconhecer qual melhor Amostra Biológica e os Cuidados de Conservação das mesmas. Selecionar Metodologias Analíticas para Detecção de Substâncias Potencialmente Tóxicas. Benzodiazepícos e Barbitúricos. Implicações Legais e feitos Nocivos de Tranquilizantes e Ansiolíticos. Derivados Canabinoides e Cocaína. Detecção de Metabólitos em Material Biológico. Visita Técnica a Toxicologia.
  • Módulo III: Entomologia Forense. Conceito Geral. Características dos Insetos. Desenvolvimento Pósembrionário. Conceitos Básicos, a Identificação das Espécies, a Sucessão Cadavérica, as Aplicações Forenses e o Mandamento Legal. Entomologia Forense: Conceito, Classificação e Histórico. Noções Médico-Legais para a Cronotanatognose. Padrão de Sucessão Entomológica. Principais Ordens de Interesse Forense. Grau Dia Acumulado. Noções Teóricas de Coleta (Local de Crime, Necrotério e Modelo Animal).
  • Módulo IV: Perfil Criminal e Psicologia Investigativa. Introdução ao Profiling. Crimes Apropriados ao Profiling. Análise de Casos. Tipologia de Profiling Psicológico. A Abordagem do FBI. Autopsia Psicológica: Investigar a Morte e o Morrer. Vítimas de Violência Doméstica: Avaliação Psicológica. Perfil Criminal do Abusador Sexual. Perfil do Terrorista. Profiling Geográfico: Introdução à Criminologia Ambiental. Contributo da Criminologia Ambiental para a Análise Criminal. Mobilidade Geográfica: Princípios Gerais e Correlatos Criminais. Comportamento Predatório: Padrões e Processos. Profiling Geográfico. Profiling e os Assassinos em Série. Avaliação do Abusador Sexual.

Outras Perícias de Local

Ementa:

  • Módulo I: Locais de Ocorrência de Trânsito. Introdução à Perícia em Ocorrências de Trânsito: Conceito de Acidente de Trânsito, Conceitos e Normas Técnicas Relativas. Os Fatores Causais Intervenientes das Ocorrências de Trânsito. O Papel e Fases da Perícia em Ocorrências de Trânsito. Levantamento do Local de Ocorrência de Trânsito: Tipos de Colisões e Ocorrências. Ferramentas e Equipamentos para Coleta de Dados. Checklist e Formulários para Coletas de Dados. Metodologia: Análise, Interpretação, Descrição e Documentação. Vestígios. Levantamento Fotográfico Croqui. Cálculos Básicos: Cálculos Básicos de Velocidades, Ponto de não Escapada. Casuísticas.
  • Módulo II: Outros Exames de Local. Exame de Locais de Crime Contra o Patrimônio. Perícia em Local de Constatação de Crime. Noções de Balística Externa. Aula de Campo de Impacto de PAF.

Formação da Prova Pericial - Investigação de Morte

Ementa:

  • Módulo I: Coleta e Análise de Amostras Biológicas Demonstração Prático-Teórica dos Principais Cuidados na Manipulação e Análise de Amostras Biológicas para Exame de DNA (Sangue, Sêmen, Pelos etc). Importância da Correta Identificação, Coleta, Preservação e Identificação das Fontes em Potencial de Evidências Biológicas Relacionadas a Exames de DNA Como Aspectos Cruciais para a Obtenção de Provas Materiais Confiáveis. Cuidados na Manipulação das Amostras Biológicas para Análise. Noções de Análises Bioquímicas e Genéticas – Visita Técnica ao IPPGF.
  • Módulo II: Medicina Legal e Exames Necroscópicos Técnicas de Análise Necroscópica. Procedimentos Padrão. Pesquisa de Causa Mortis. Sinais Patognomônicos. Exames Complementares. Traumatologia. Tanatologia. Resposta aos Quesitos. Visita Técnica do IMLAP – Acompanhar Exame Necroscópico 1.
  • Módulo III: Local de Crime (Investigação de Morte). Conceito de Local de Crime. Princípio de Locard. Obrigatoriedade do Exame. Quem Requisita. Indício, Evidência, Vestígio de Corpos de Delito. Tipos de Amostras. Padrão de Levantamento. Classificação Quanto à Área, ao Fato, ao Isolamento. Classificação Espacial. Classificação dos Vestígios (Produção, Origem, Durabilidade, Percepção). Preservação do Local de Crime. Cadeia de Custódia. Padrões de Manchas de Sangue. Procedimentos de Análise. Diferentes Tipos de Locais de Crime. Reprodução Simulada. Impressões Papilares. Tipos de Impressão e Análise. Coleta de Impressões Papilares. Coleta de Armas (Armas Brancas, Armas de Fogo e Elementos de Munição). Coleta de Outras Substâncias de Interesse Criminalístico. Exame de Local de Crime Simulado Fora da Universidade.

Pré-requisitos:

  • Portadores de Diplomas de Graduação de qualquer formação acadêmica.

Público Alvo:

  • Interessados em adquirir ou ampliar o conhecimento da aplicação das Ciências Forenses profissionais nas áreas de Criminalística e Ciências Jurídicas, bem como aqueles em preparação para concursos públicos para os cargos de Analista Pericial ou Perito Criminal, bem como os interessados em trabalhar como Perito de juízo.