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Direito Portuário Marítimo

Pós-Graduação Carga Horária: 360 h Modalidade: Presencial

Área de Conhecimento: Direito

Apresentação:
Pós-Graduação LATO SENSU
Aulas Mensais

Com o aumento na demanda motivada pelas mudanças no ambiente internacional e pelo novo papel desempenhado pelo comércio exterior brasileiro no processo de crescimento econômico do país, houve um enorme crescimento nas atividades portuárias e marítimas. Desta forma, fez se necessária a criação de um curso de especialização (lato sensu) com abordagem de disciplinas de aspectos técnicos e jurídicos, contribuindo para a formação de profissionais habilitando-os para atuar em problemas jurídico-empresariais nas áreas de atividade marítima e portuária.

Objetivo:

Disciplinas:

  • Legislação Portuária e Aduaneira
  • Direito Portuário
  • Direito Marítimo
  • Noções de Marinharia, Infra estrutura Portuária e Embarcações
  • Contratos no Comércio Marítimo Nacional e Internacional
  • Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação
  • Direito Ambiental Marítimo
  • Direito do Trabalhador Marítimo e Portuário
  • Metodologia de Pesquisa Cientifica
  • Regulamentos e Convenções Marítimas Internacionais (IMO, SOLAS, ISM Code...)
  • Seguros e Tarifas Portuárias
  • O Sistema Portuário pelo Mundo
  • Normatizações de Segurança do Trabalho para Portos
  • Tributação no Comércio Exterior Brasileiro
  • Direito tributário aplicado ao comercio exterior e Marítimo
  • Regulação do Setor Portuário
  • Direito Internacional aplicado a Gestão Portuária
  • Gestão Integrada de Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança e Qualidade (SMSQ).

Pré-requisitos:
Ensino Superior Completo

Público Alvo:
Graduados em Direito, Engenharia, Comércio Exterior, Relações Internacionais, Administração, Economia e Logística e demais portadores de Diploma de Nível Superior que atuam, pretendam atuar ou ainda que demonstrem interesse na área do Direito ou em atividades relacionadas ao transporte marítimo, atividades portuárias e comércio exterior.

PROFESSOR