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Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

Pós-Graduação Carga Horária: 360 h Modalidade: Presencial

Área de Conhecimento: Humanidades e Ciências Sociais

Gestão de Tributos e Planejamento Tributário


Apresentação:

A carga tributária juntamente com a excessiva normatização existente no Brasil, torna a Gestão de Tributos elemento fundamental para a Gestão das Empresas viabilizando o correto e eficiente dimensionamento dos aspectos legais, contábeis, financeiros e econômicos necessários para o gerenciamento dos negócios.

Objetivo:

Capacitar o participante a compreender o funcionamento operacional e a gerenciar a maioria dos tributos que incidem sobre as empresas em nosso país, bem como verificar as principais possibilidades de redução da carga tributária de acordo com a legislação pertinente, aplicando técnicas de planejamento tributário.

Disciplinas:

MATEMÁTICA FINANCEIRA – 20H

  • Ementa: Juros e capitalização simples. Capitalização composta. Taxa aparente e real. Descontos simples e composto. Série de pagamentos com termos vencidos, antecipados e diferidos. Sistema de amortização. Métodos de avaliação de fluxo de caixa para análise de investimentos.

GESTÃO E ANÁLISE DE CUSTOS – 20H

  • Ementa: Custos para formação de preços; Métodos de custeamento; Métodos de formação de preços; Tributos diretos e indiretos: impacto na formação do preço e custo; Tributos previdenciários e trabalhistas: impacto na formação do preço e custo; Tributos internacionais: impacto na formação do preço e custo.

DIREITO TRIBUTÁRIO I – 20H

  • Ementa: Sistema Tributário Nacional (STN); Princípios constitucionais tributários e hierarquia legal do STN; Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 20H

  • Ementa: Estratégia empresarial em suas diversas abordagens, a importância da visão, missão e valores; Análise de cenários, o modelo SWOT, modelo Porter, vantagens competitivas.

DIREITO EMPRESARIAL – 20H

  • Ementa: O código civil e a responsabilidade dos sócios, do contador e do gestor; Tipos de Sociedades; A legislação das Sociedades por Ações; Sociedade por conta de participação (SCP), Sociedade para fins específicos (SPE) e Consórcio de empresas; Recuperação Judicial de empresas e Legislação de Falência.

DIREITO TRIBUTÁRIO II – 20H

  • Ementa: Sistema Tributário Nacional (STN); Princípios constitucionais tributários e hierarquia legal do STN; Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção.

CONTABILIDADE EMPRESARIAL – 20H

  • Ementa: Aproximação entre a contabilidade financeira e a contabilidade gerencial. Funções e objetivos da contabilidade gerencial. Sistemas de informações para tomada de decisões. Avaliação de desempenho. Análise econômica e financeira de empresas.

ECONOMIA EMPRESARIAL – 20H

  • Ementa: Mercado e preços, os conceitos de elasticidade, políticas econômicas,indicadores econômicos, informação, negócios internacionais, desvio de eficiência e o papel do governo.

GESTÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – 20H

  • Ementa: Formação do vínculo empregatício; Remuneração; Rescisão do contrato de trabalho; INSS (empresas, empregados, autônomos e empresários): legislação, apuração e cálculo; FGTS: legislação, apuração e cálculo; Contribuição sindical, assistencial e confederativa: legislação, apuração e cálculo; Retenções previdenciárias sobre os serviços tomados: legislação, apuração e cálculo; Obrigações acessórias das contribuições previdenciárias e trabalhistas.

GESTÃO DOS TRIBUTOS DIRETOS – 20H

  • Ementa: Tributos sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ e CSLL): legislação, apuração e cálculo; Regime tributário de transição (RTT): impacto societário e fiscal; Regime de tributação simplificada (Simples Nacional): legislação, apuração e cálculo; Tributos sobre a renda das pessoas físicas (IRPF): legislação, apuração e cálculo; Tributos sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITBI, ITR): legislação, apuração e cálculo; Obrigações acessórias em tributos diretos: escrituração contábil digital (ECD), controle fiscal contábil de transição (FCONT), declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) e declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica DIPJ e demais obrigações correlacionadas.

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA – 20H

  • Ementa: Principais alterações contábeis promovidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, com a adoção das Normas Internacionais da Contabilidade (IFRS); Estruturação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial (BP); Demonstração do Resultado do Exercício; (DRE); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC); Demonstração do Valor Adicionado (DVA). CPC’s de cada um dos demonstrativos.

METODOLOGIA CIENTÍFICA I – 20H

  • Ementa: Introdução ao conhecimento científico. Organização e normatização de trabalhos. A pesquisa: conceito; tipos de estudos; principais técnicas de coleta de dados; citações e referências bibliográficas; análise e divulgação de resultados. Planejamento de pesquisa e sustentação de hipótese. Apresentação formal de trabalho.

GESTÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS – 20H

  • Ementa: Tributos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS): legislação, apuração e cálculo; Tributos sobre o faturamento (PIS, COFINS): legislação, apuração e cálculo; Retenções obrigatórias na fonte (ISS, IRRF, PIS, COFINS e CSLL); Obrigações acessórias em tributos indiretos: emissão de notas fiscais, nota fiscal eletrônica, escrituração fiscal digital (EFD) e escrituração fiscal digital para o PIS/Pasep e da Cofins e demais obrigações correlacionadas (DACON, DMED, DES, DIRF, etc).

AUDITORIA TRIBUTÁRIA – 20H

  • Ementa: Fundamentos de Auditoria e aspectos tributários. Auditoria fisco-tributária; atribuições da auditoria de tributos; Programas e principais técnicas de auditoria fisco-tributária. Processo de Auditagem - Etapas do planejamento, execução e relatórios. Casos especiais de auditoria e controle tributário nas empresas.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – 40H

  • Ementa: Aspectos introdutórios do planejamento tributário; Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, etc.); Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos sobre o faturamento (PIS e COFINS); Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos com função regulatória (impostos sobre o comércio exterior, impostos sobre operações financeiras, etc.); Estudo das principais formas de redução da carga tributária. Gestão e administração dos principais aspectos tributários; Estudo das principais formas de tributação; Incentivos fiscais; Juros remuneratórios sobre o capital próprio; Reorganizações societárias e seus efeitos tributários.

FINANÇAS CORPORATIVAS – 20H

  • Ementa: Visão panorâmica de finanças empresariais. Mercado eficiente e mercado perfeito. Fontes de financiamentos: Curto e longo prazo. Risco e retorno. Custos do Capital próprio e do capital de terceiros. Endividamento e benefícios fiscais. Decisões de Investimento e estudo de viabilidade.

METODOLOGIA CIENTÍFICA II – TCC – 20H

  • Ementa: Apresentação formal de trabalho final de conclusão de Curso.

Pré-requisitos:

Portadores de Diploma de Graduação

Público Alvo:

Profissionais Graduados, envolvidos com áreas de Contabilidade, Administração, Advocacia ou outras, e que desejam aprofundar conhecimentos em Gestão Contábil Tributária.


COORDENADOR

Pedro Henrique Melillo

Pedro Henrique Melillo

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Bacharelado em Ciências Contábeis, graduado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-graduado em Controladoria e Finanças, na Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente trabalha como professor substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio Pomba. Atua também na faculdade de filosofia, ciências, e letras do Alto São Francisco (FASF). Além de lecionar esporadicamente no Sindicato dos escritórios de Auditoria e Perícia de Minas Gerais (SINESCONTABIL), e em turmas de pós graduação, principalmente na rede Pitágoras e FUMEC. Experiência prática no setor tributário, empresa de mineração de grande porte. Áreas de atuação: Contabilidade Financeira, Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), Finanças, Auditoria, Planejamento tributário, dentre outras.